1. OBJETIVO E ALCANCE
Este regulamento define as regras do Programa de Cashback da MMassuci TerraCash, aplicável exclusivamente às compras realizadas no checkout oficial do e-commerce da marca.

2. PARTICIPAÇÃO E ACÚMULO
Todos os clientes, pessoas físicas ou jurídicas, que realizarem compras no checkout do site da MMassuci, com e-mail válido, participam automaticamente do programa. O acúmulo ocorre das seguintes formas:

a) Bônus de Cadastro (Sign Up): Novos clientes que realizarem o cadastro no site ganham automaticamente um crédito de R$ 150,00.

b) Cashback por Compra: Todas as compras geram um crédito de 10% (dez por cento) sobre o valor pago.

c) O cashback é concedido em forma de crédito vinculado ao e-mail informado.

3. CATEGORIAS DE FIDELIDADE (TIERS)
O programa classifica os clientes em três níveis (Tiers) com base no valor total já gasto em compras na loja (histórico acumulado). Cada nível desbloqueia benefícios exclusivos:

Nível 1: ESSENCIAL

• Critério: Clientes com histórico de compras de até R$ 3.000,00.
• Benefício: Acúmulo e uso padrão do cashback conforme este regulamento.

Nível 2: ATELIÊ

• Critério: Clientes com histórico de compras entre R$ 3.000,00 e R$ 8.000,00.
• Benefício Extra: Frete Grátis em todos os pedidos enquanto permanecer nesta categoria.

Nível 3: SIGNATURE

• Critério: Clientes com histórico de compras acima de R$ 8.000,00.
• Benefício Extra:Frete Grátis em todos os pedidos.Limite de Uso Estendido: Permissão para utilizar o cashback para abater até 20% do valor do pedido (superando a regra geral de 25%).

4. DISPONIBILIZAÇÃO E VALIDADE
O cashback é disponibilizado automaticamente e imediatamente após a finalização da compra ou do cadastro. A validade dos créditos varia conforme a origem:

a) Créditos de Cadastro (Sign Up): Validade de 30 (trinta) dias corridos.

b) Créditos gerados por Compras: Validade de 120 (cento e vinte) dias corridos.

5. CONDIÇÕES DE USO E LIMITES
a) Regra Geral (Níveis Essencial e Ateliê): Os créditos podem ser utilizados para abater até 25% do valor total do novo pedido.

b) Regra VIP (Nível Signature): Clientes deste nível podem utilizar os créditos para abater até 20% do valor total do novo pedido.

c) Pedidos que utilizarem créditos como forma de pagamento não gerarão novos créditos sobre a parte paga com cashback.

d) O desconto do cashback não é acumulativo com outros descontos como cupons e descontos na forma de pagamento.

6. CANCELAMENTO DE COMPRA E EXPIRAÇÃO DE CRÉDITOS
a) Pedidos cancelados ou devolvidos não geram cashback.

b) Em caso de troca, os créditos permanecem válidos com base no valor da compra original.

c) Se o pedido for cancelado após o uso de créditos, os mesmos serão expirados automaticamente no momento do cancelamento ou devolução.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS
a) Os créditos só podem ser utilizados no checkout do site oficial da MMassuci.

b) O cálculo para mudança de Nível (Tier) considera o valor total gasto pelo cliente no histórico do site.

c) Pagamentos com cartão-presente também geram cashback.

d) O cashback não é retroativo e não será aplicado a compras anteriores à inclusão automática no programa.

e) Este regulamento pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Este regulamento é regido pela legislação brasileira. Em caso de conflitos, buscar-se-á solução amigável. Persistindo a divergência, o foro competente será o da Comarca de Fortaleza/CE.

Última atualização em 23/11/2025